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Queremos profissionais que não têm medo de pensar fora da caixa, amam trabalhar em equipe e entendem que grandes resultados vêm do esforço coletivo e de relacionamentos sólidos. Apoiamos quem quer crescer junto com a gente, com responsabilidade, criatividade e paixão pelo que faz.

Se você se encaixa nesse perfil, vem construir o futuro com a gente.

Missão do cargo:

Responsável por prestar assessoria às diversas áreas de negócio da Aena Brasil, atuando em assuntos de Direito Público, Administrativo e Regulatório. Elaborar pareceres, responder ofícios e atuar em processos administrativos perante a ANAC, ANVISA, Ministério Público e outros órgãos municipais, estaduais e federais, incluindo apresentação de defesas, recursos e demais manifestações necessárias. Quando aplicável, atuará também no contencioso judicial, com ou sem apoio de escritórios externos. Atuação em controles internos relacionados ao cumprimento de obrigações diversas (contratos de concessão, financiamento, entre outros), bem como controle e monitoramento de processos, provisões e licenças em geral, prestando apoio junto às áreas. Oferecer suporte jurídico contínuo às áreas de negócio e aos escritórios externos contratados, contribuindo para a proteção dos interesses da companhia e garantindo conformidade com normas internas e legislação vigente. Participar de reuniões e audiências internas e externas, bem como projetos, conforme necessidade.

Atividades:

• Prestar assessoria jurídica às diversas áreas de negócio da ANB e BOAB, por meio da análise, revisão e/ou elaboração de respostas a ofícios, notícias de fato, inquéritos civis e processos administrativos em geral, incluindo a preparação de defesas, recursos, pleitos administrativos, participação em reuniões e audiências, com ou sem o apoio de escritório especializado.
• Conduzir o contencioso administrativo municipal, estadual e federal, analisando matérias, interpretando a legislação aplicável, monitorando novos processos e adotando as medidas cabíveis.
• Apoiar na condução de demandas judiciais envolvendo temas de Direito Público, Administrativo e Regulatório, elaborando defesas, recursos, mandados de segurança e quaisquer outras ações ou requerimentos necessários à proteção dos interesses da companhia.
• Garantir o cumprimento de prazos, interagindo com as áreas internas para obter informações em tempo hábil e assegurar a qualidade das informações prestadas.
• Prestar assessoria jurídica em questões regulatórias em geral, oferecendo orientação sobre contratos de concessão e normas do setor aeroportuário. Elaborar pareceres jurídicos e requerimentos, atender exigências dos órgãos competentes e apoiar o controle e a obtenção de licenças/autorizações, sempre que necessário.
• Elaborar e/ou revisar instrumentos jurídicos, tais como aditivos aos Contratos de Concessão, Termos de Ajustamento de Conduta e demais documentos jurídicos para celebração de compromissos com o Poder Público.
• Acompanhamento estratégico da legislação e consultas públicas, bem como análise de impactos/oportunidades para as atividades da companhia.
• Realizar a análise e o acompanhamento de processos e provisões, bem como de obrigações contratuais relativas ao contrato de concessão, financiamentos e contratos acessórios, interagindo com as diversas áreas para manter as informações sempre atualizadas.
• Registrar processos jurídicos e administrativos no sistema interno da empresa, garantindo a correta classificação, atualização de informações e a integridade dos dados inseridos.
• Elaborar apresentações sobre controles internos, processos administrativos e judiciais, entre outros temas da área, garantindo clareza e precisão dos dados.

Atividades:

• Formação completa em Direito.
• Ter OAB.
• Especialização em Direito Regulatório será um diferencial.
• Pacote office intermediário.